Arquivo de Artigos

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/07/2011 21:05
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A presente Lei institui o regime...

APRENDA A TER UM INFARTO! É muito simples

01/07/2011 06:53
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EMENDA 63

29/06/2011 22:07
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010   Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de...

LEI 11350

29/06/2011 22:06
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Conversão da MPv nº ...

EMENDA 51

29/06/2011 22:01
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006   Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.         As Mesas da Câmara dos Deputados e do...

AGENDA POSITIVA

29/06/2011 21:51
AGENDA POSITIVA 15/06 Após a reunião dessa terça-feira (14/06), a pedido do Relator Dep. Domingos Dutra, foi realizada agora pela manhã reunião para apresentar proposta da Agenda da Comissão Especial. Na próxima semana, a Comissão Especial deverá votar os requerimentos apresentados e...

CONACS E CNM FRENTE A FRENTE

29/06/2011 21:48
CONACS E CNM FRENTE A FRENTE 28/06 A Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Esse enfrentamento deverá ser decisivo para a conclusão das negociações junto...

REGIONAL MATA NORTE

29/06/2011 20:58

REGIONAL MATA SUL

29/06/2011 20:56

REGIONAL METROLITANA

29/06/2011 20:54
Itens: 21 - 30 de 33
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